Estabelecimentos e cidadãos poderão ser multados.
A
lei que proíbe o descarte de lixo nas ruas de Salvador, sancionada pelo
prefeito ACM Neto, foi publicada no Diário Oficial do Município nesta
terça-feira (17). Com a lei, proprietários de estabelecimentos, soteropolitanos
e turistas podem ser multados caso não depositem o lixo em equipamentos
destinados para este fim.
A
aplicação da nova lei ainda será estudada pela Secretaria Municipal da Ordem
Pública (Semop), através da Limpurb, Procuradoria Geral do Município (PGM) e a
Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), que vão determinar quais casos serão
passíveis de advertência, notificação ou punição. A nova lei ainda vai passar
por uma regulamentação para definir o valor da multa em função da quantidade de
lixo descartado em vias públicas.
De
acordo com a prefeitura de Salvador, campanhas educativas serão realizadas com
o objetivo de conscientizar a população.
Fonte: G1 BA
